MP entra com pedido para que todos os réus do Caso Kiss sejam julgados em Porto Alegre

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

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A uma semana do primeiro julgamento do processo criminal do caso Kiss, o Ministério Público (MP) entrou com um novo recurso pedindo o desaforamento do réu Luciano Augusto Bonilha Leão - o único que tinha data marcada para ir à júri, em Santa Maria, no dia 16 de março. Com isso, o desejo do MP é de que Luciano seja também julgado em Porto Alegre, junto com os outros três réus, que já conseguiram na Justiça o direito de serem julgados fora da Comarca de Santa Maria. 

De acordo com MP, essa medida pode ser a única alternativa para que seja realizado um único julgamento com os quatro réus. A última decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou efeito suspensivo aos desaforamentos de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus. 

- Buscamos, desde o início do processo, um julgamento único e em Santa Maria, e fomos ao limite das possibilidades perante o Judiciário - afirma o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles.

Segundo o sub-procurador, a realização de júris em locais separados pode gerar nulidade do processo.O recurso é assinado pelos promotores de Justiça designados para o júri do Caso Kiss, Lúcia Helena Callegari e David Medina da Silva, e é endereçado ao relator do processo junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Junto ao pedido de desaforamento de Luciano, o MP também pediu a suspensão do julgamento já marcado para ocorrer na próxima segunda-feira. Em um dos trechos do recurso, o Ministério Público diz considerar "a dúvida acerca da imparcialidade do corpo de jurados de Santa Maria afirmada pela Corte Estadual, para julgamento dos pedidos de desaforamento formulados pelos réus Elissandro, Mauro e Marcelo" e pede que o TJ reconheça, da mesma forma, a situação do réu Luciano. 

O advogado de defesa Jean de Menezes Severo, que representa o réu, acredita que não haverá tempo hábil para o recurso do MP ser julgado e classificou o pedido como "desespero" por parte da acusação: 

- Isso aí é um pedido de desespero, porque eles não têm prova nenhuma contra o Luciano. Eles querem que os quatro vão a júri para tentar arrumar um argumento contra o Luciano. É um absurdo tirar de Santa Maria o direito de julgar o processo, eu nunca tinha visto isso, é uma vergonha. Eles só querem condenar, não querem fazer justiça. 

O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, lamenta as decisões recentes do TJ e do STJ e diz que o recurso é válido para que não haja risco de anulação do júri por motivos de parcialidade dos jurados. 

- A gente só lamenta que os tribunais não entenderam que esse júri devia acontecer com os quatro réus em Santa Maria. Essas negativas, tanto do STJ como do TJ, acabaram tirando dos pais o direito deles assistirem o júri dos filhos aqui. A gente entende que esse pedido do desaforamento é para o bem do processo, até para que não se corra o risco de uma nulidade do júri, ele sendo realizado em Santa Maria. Ontem ficou bem claro quando a advogada do Marcelo falou no Fantástico sobre a parcialidade do júri em Santa Maria. Se ele é parcial para uns aqui, pode ser para todos lá. A gente lamenta que os pais não vão ter a chance de assistir ao julgamento, mas apoiamos a decisão do MP, porque é o caminho certo para esse processo, com o objetivo de unificar o júri, que foi o que sempre queremos. Infelizmente não dá aqui, mas vamos apoiar o MP e continuar a mobilização para levar o pessoal para Porto Alegre e assistir ao júri lá - declara. 

UMA SEMANA PARA O JÚRI

O julgamento do réu Luciano Bonilha Leão, ex-integrante da banda Gurizada Fandangueira, está marcado para o próximo dia 16 de março, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Como há recursos que podem ser julgados nos próximos dias, ainda existe o risco de o júri do dia 16 ser adiado ou suspenso.

A expectativa inicial é que o julgamento possa durar até uma semana. Com isso, os jurados serão hospedados em um hotel, e oficiais de justiça ficarão com eles. O objetivo é que não troquem informações entre si. Os jurados têm, por exemplo, de entregar os celulares para impedir qualquer tipo de comunicação. 

Já os demais réus - os empresários (Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann) e o músico (Marcelo de Jesus dos Santos) - seguem, por enquanto, sem previsão de serem julgados, na Capital.